A Sociedade Voluntária
Por Eric P. Duarte
Principais referências: Lysander Spooner, Murray N. Rothbard e Stefan Molyneux.
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Índice
I – Introdução – pág. 3
II – A justiça natural – pág. 3
III – A injustiça e a ineficiência do Estado – pág. 6
Pobreza e miséria – pág. 9
Violência – pág. 11
Crises econômicas – pág. 13
Poluição – pág. 15
IV – A justiça e a eficiência da Anarquia – pág. 16
As leis voluntárias – pág. 17
Ruas e estradas privadas – pág. 20
Dinheiro – pág. 21
Progresso e prosperidade – pág. 21
Defesa territorial – pág. 22
V – Considerações finais – pág. 23
I – Introdução
Quais são os direitos do homem? O que é justo e o que é injusto que o homem faça? O que é justo e o que é injusto que o homem tenha? Qual a maneira mais justa de se resolver um conflito? Se há injustiça, como restabelecer a justiça?
A idéia dos direitos e da justiça foi fundamental para que o homem passasse de seu estágio tribal para o seu estágio civilizacional. Sem algum conceito de justiça, o homem não teria avançado na sua organização social.
O uso da justiça nas relações humanas teve a sua origem em costumes e tradições. Apesar de exercer um poder muito forte nas relações humanas, a aplicação da justiça nunca foi baseada em princípios objetivos.
É justamente por ser tão poderosa perante os homens, mas tão pouco entendida, que milhares de oportunistas ao longo da história forjaram conceitos de justiça para obter poder e riquezas. A justiça passou então a ser um mero objeto de manipulação social e apresentar formas muito diferentes.
Os maiores massacres da história foram feitos em nome de algum tipo de “justiça”. “Justiça divina”, “justiça racial” e “justiça social” são apenas alguns exemplos destas “justiças”.
A justiça está atualmente no mesmo estado que se encontrava a astronomia medieval – em um estado de mitologia imaginária, forçada através de historinhas, ameaças, compulsão e exploração – o que impede totalmente qualquer progresso real em direção à verdade.
Assim como o método científico nos tirou das sombras do misticismo medieval, uma metodologia objetiva e racional aplicada à investigação da natureza da justiça irá nos tirar das sombras da tirania e do retrocesso social.
Somente com princípios de justiça verdadeiros, poderemos investigar o que há de errado com a nossa sociedade e compreender melhor o porquê de tantos problemas sociais. Somente com princípios de justiça verdadeiros, poderemos esboçar um possível rosto de uma sociedade pautada em tais princípios.
II - A justiça natural
A teoria da justiça natural afirma que a justiça é um princípio absoluto e inerente à natureza humana, podendo assim ser investigada através da lógica e da razão tanto quanto qualquer outro princípio existente. A justiça pretende determinar quais ações humanas são legítimas e quais são ilegítimas.
Os relativistas alegam que a justiça é subjetiva, pois cada um tem um conceito diferente dela. Mas o fato de cada um ter uma opinião diferente sobre determinado assunto não o torna necessariamente subjetivo. Antigamente cada povo tinha uma crença diferente sobre as causas das chuvas, mas isso não as tornou subjetivas.
Se não existisse tal justiça absoluta, não poderia haver nada que pudéssemos chamar de injusto. Não faria sentido algum falar que um ato de estupro é ilegítimo e injusto por natureza. Todos os massacres, as torturas, os seqüestros, os assassinatos e quaisquer outras atrocidades já cometidas pelo ser humano ao longo da história, seriam apenas eventos aleatórios e não poderiam ser julgados objetivamente.
Os religiosos alegam que de fato existe uma justiça absoluta, mas esta deveria ser encontrada nos escritos supostamente “divinos” de sua própria religião e não através da razão humana. Mas como saber em qual das milhares de religiões inconsistentes e incompatíveis entre si nós deveríamos crer?
Se a justiça faz parte da natureza humana, assim como a força da gravidade faz parte da natureza dos astros, nós não precisamos cair nas inconsistências do misticismo e nem do relativismo ético. Somente a razão pode explicar a realidade.
Se a justiça é um princípio natural que diz respeito à natureza humana, ela deve ser igualmente válida para todos os seres humanos e em qualquer momento histórico ou circunstância que envolva o ser humano. As leis da física, por exemplo, são universais e não se alteram com o nível de complexidade do caso analisado. Peguemos então o exemplo de Robinson Crusoé sozinho em sua ilha, para que assim possamos analisar o ser humano em sua ocorrência mais simples possível.
Sozinho em sua ilha, Crusoé tem o controle exclusivo do próprio corpo e daqueles recursos naturais que ele se apropria. Estando na condição de animal racional e não sendo dotado de instintos automáticos tais como os outros animais, Crusoé precisa de fato controlar o próprio corpo e mente para aprender sobre mundo à sua volta. Além disso, ele não é uma entidade auto-suficiente, portanto ele precisa também controlar outros recursos (comida, ferramentas, abrigo, etc...) além de seu próprio corpo para poder sobreviver e prosperar.
Controlar o próprio corpo e se apropriar de recursos naturais é o único meio pelo qual Crusoé pode sobreviver e prosperar. Podemos dizer então que Crusoé é naturalmente o dono do próprio corpo e daqueles recursos naturais que ele coloca em uso por intermédio de seu corpo.
Analisemos agora o segundo caso mais simples de ocorrência humana, colocando uma segunda pessoa, Sexta-Feira, na ilha. Para que a condição da universalidade seja satisfeita, devemos dar a Sexta-Feira os mesmos direitos de Crusoé encontrados na análise anterior. Desta forma, Sexta-Feira também deve ser o dono do próprio corpo e daqueles recursos apropriados por ele originalmente.
Em nosso intuitivo “código legal”, Sexta-Feira poderia fazer o que quisesse com o próprio corpo e com seus recursos, desde que não invadisse o corpo de Crusoé e os bens apropriados por ele, pois estaria ferindo o direito de propriedade de Crusoé sobre o próprio corpo e sobre os recursos que ele se apropriou originalmente. A mesma condição seria também válida para Crusoé.
Se pensarmos bem, ambos poderiam se beneficiar muito se respeitassem estas regras básicas. Eles poderiam voluntariamente fazer trocas de recursos e criar divisões de tarefas, maximizando assim o bem- estar de ambos. Mas dificilmente ocorreriam tais acordos se, por exemplo, Sexta-Feira chegasse roubando a vara de pescar de Crusoé, ferramenta esta na qual Crusoé havia gasto seu tempo e esforço para construir.
Poderíamos continuar adicionando pessoas na ilha e veríamos que enquanto estes princípios básicos fossem respeitados, haveria paz e prosperidade. Porém, quando eles fossem quebrados, haveria guerra até que a “justiça” fosse restabelecida.
Tendo feito esta breve análise, podemos enunciar a seguinte hipótese de uma fórmula geral da Justiça:
“Todo homem tem, naturalmente, o direito de ser o dono do próprio corpo e daqueles recursos naturais que ele coloca em uso por intermédio de seu corpo”
As implicações desta fórmula são inúmeras, mas algumas são claramente evidentes. Se o homem é o dono – isto é, o proprietário ou aquele que pode exercer o controle – do próprio corpo e daqueles recursos naturais que ele coloca em uso por intermédio de seu corpo (o que significa ser o primeiro a se apropriar diretamente de algo que nunca foi apropriado por mais ninguém), então ele pode fazer o que bem entender com o próprio corpo e com os seus recursos, desde que não inicie o uso ou a ameaça de violência física (agressão/invasão) contra o corpo ou os recursos de outro homem, pois estaria ferindo o direito de propriedade deste outro homem sobre seu próprio corpo e sobre os seus recursos.
O homem é então livre para pegar os seus recursos e criar recursos novos através da produção, criando bens de maior valor. O homem é livre para realizar trocas mutuamente voluntárias de seus bens com os bens de outros homens, mas ele não é livre para roubar. Ele é livre para trocar voluntariamente os seus bens ou o tempo e esforço de seu corpo (trabalho) pelos bens ou pelo trabalho de outros homens, mas ele não é livre para forçar outros homens a servi-lo. Ele é livre para dar voluntariamente os seus bens a outros homens, mas ele não pode obrigar que outros homens dêem os seus bens.
O homem é, portanto, livre para fazer tudo, menos iniciar o uso ou a ameaça de violência física contra outro homem ou contra os bens adquiridos por ele legitimamente. Se definirmos bens legitimamente adquiridos como propriedades e a iniciação de violência ou a ameaça de seu uso como agressão, chegamos a uma segunda fórmula mais simplificada, também chamada de “princípio da não-agressão”:
“Nenhum homem, ou grupo de homens, tem o direito de agredir o corpo ou a propriedade de nenhum outro homem”
É importante frisar que uma agressão só é caracterizada como agressão quando a violência ou a ameaça do seu uso é iniciada. Vamos supor que o indivíduo X roube o relógio do indivíduo Y. Y teria o direito de tomar a força o relógio que está sob a posse de X. Enquanto X teria iniciado a agressão, Y estaria apenas restabelecendo a justiça.
Estas fórmulas são altamente intuitivas. Uma criança, por exemplo, aprende muito cedo que não se deve bater em outras crianças ou pegar à força o que está sob a posse delas, pois, caso contrário, elas irão revidar. De fato, a grande maioria das pessoas já age de acordo com estas regras em suas vidas pessoais, porém a intuição moral não é prova de nada. Existem diferentes formas de se provar estas fórmulas, mas vejamos brevemente a mais famosa delas aqui.
Primeiramente nós devemos lembrar que, sendo a justiça um princípio natural que diz respeito à natureza humana, ela deve ser universalmente e igualmente válida para todos os seres humanos. Tendo sido enunciada a nossa hipótese de uma fórmula geral da Justiça, através da intuição ou de uma simples investigação da natureza humana, podemos tentar negar a sua validade. Ao fazermos isso, nos deparamos com apenas duas possíveis hipóteses. Se cada homem não puder ser o dono do próprio corpo e daqueles bens adquiridos por ele através da apropriação original, da produção ou da troca voluntária, então:
1. Certa classe de pessoas, A, deve ter um direito de propriedade sobre os corpos e bens de outra classe de pessoas, B.
2. Todos devem ter o direito de possuir uma parcela igual de todas as outras pessoas e bens existentes.
A primeira alternativa claramente implica que a classe A deve ter direitos superiores à classe B, ela implica que a classe A pode explorar e, logo, viver parasiticamente da classe B. Desta forma, esta alternativa não cumpre o critério de universalidade, pré-requisito de qualquer teoria de justiça.
O segundo caso parece cumprir tal condição de universalidade, porém, é lógica e fisicamente impossível. Se todos têm o direito de possuir uma parcela igual de todas as outras pessoas e bens existentes, então nenhum ser humano poderia executar nenhuma ação (nem mesmo utilizar a suas cordas vocais) sem antes ter a aprovação de todos os outros seres humanos. Mas como conseguir tal aprovação de bilhões de pessoas sem poder sequer iniciar qualquer ação? A humanidade iria obviamente se extinguir quase que instantaneamente. Tal alternativa é fisicamente impossível, pois é impossível que todos os homens mantenham registros contínuos sobre todos os outros homens e bens existentes para que assim possam exercer suas propriedades parciais sobre eles. Na prática, o controle dos homens e bens existentes necessariamente recairia sobre um grupo especializado, o qual, deste modo, se tornaria a classe dominante. Assim, de qualquer forma, estaríamos de volta à nossa primeira alternativa.
Temos então que a única alternativa correta é dar ao homem o direito absoluto de se possuir (também chamado de direito de auto-propriedade) e de possuir aqueles bens adquiridos por ele legitimamente (também chamado de direito de propriedade). O respeito a este princípio básico traz a maximização da paz e da prosperidade geral. É claro que existem, sempre existiram e sempre existirão alguns homens que preferem não respeitar tal princípio, por isso os homens pacíficos são livres para se defenderem de tais agressores e se organizarem voluntariamente com tal fim. Quando alguém infringe a justiça natural, é legítimo restabelecê-la.
III - A injustiça e a ineficiência do Estado
Práticas como o roubo, o seqüestro, o assassinato e o estupro são ilegítimos porque representam uma iniciação de violência. De fato, qualquer um que cometa algum destes atos é instintivamente taxado de criminoso perante a sociedade. Mas a nossa teoria não teria valor algum se só revelasse o óbvio. Da mesma maneira, a teoria da gravidade não teria utilidade alguma se apenas afirmasse que maçã cai da árvore.
Depois de confirmar aquilo que já é sabido instintivamente, a teoria precisa ser capaz de revelar novas verdades, como o fato de que corpos de massas diferentes largados da mesma altura na lua caem ao mesmo tempo. Desta forma, agora que temos uma teoria consistente, lógica e empiricamente compatível com os instintos humanos, podemos investigar a nossa sociedade mais a fundo ver se descobrimos novas verdades.
Quando falamos de justiça, a maioria das pessoas automaticamente pensa no Estado, pois é ele quem tem ditado nossas leis e nos obrigado a cumpri-las. Esta função “legislativa” do Estado é claramente incompatível com a justiça, visto que a justiça é um princípio natural e, assim como qualquer outro princípio natural, é necessariamente imutável.
Tendo isto em mente, qualquer pretensão de modificar o princípio da justiça através da legislação é um absurdo, absurdo tão grande quanto seria modificar os princípios da física, da química e da matemática através da legislação. A legislação nada mais é que uma forma de controle social.
Mesmo que o Estado tentasse deixar de legislar, se atendo apenas em cumprir a justiça natural, ele não conseguiria porque qualquer Estado, seja ele tirânico, aristocrático ou democrático, se caracteriza por uma prática comum que é a “cobrança de impostos”.
Todas as pessoas na sociedade (tirando criminosos aleatórios) obtêm suas rendas através de métodos voluntários, isto é, através da produção, da troca de bens e serviços ou de doações. Somente o Estado utiliza a iniciação de violência para obter a sua renda.
Se você não utiliza algum serviço Estatal ou não concorda com qualquer prática do Estado, ainda assim precisa financiar todo o aparato Estatal através dos impostos. Diferentemente de todos os outros setores da sociedade, o Estado não lhe dá a opção de escolha, ele é sustentado através da ameaça de violência. Se você se recusar a pagar os impostos, receberá uma intimação por escrito. Se você persistir em não pagar os impostos, será seqüestrado por homens armados (polícia) e levado para um lugar onde será enjaulado, torturado e talvez até estuprado. Se você tentar resistir a tal seqüestro, será assassinado.
Isto soa de alguma maneira compatível com a Justiça natural? Lembre-se que a lei deve ser igualmente válida para todos os seres humanos, não importa o uniforme que eles estejam usando. É impossível definir a cobrança de impostos de alguma maneira diferente de roubo.
Estado = Impostos; Impostos = Roubo; Roubo = Ilegítimo; Estado = Ilegítimo.
O Estado precisa então legislar para pelo menos proibir o roubo para os seus súditos e legalizá-lo para os membros do próprio Estado.
Qualquer pessoa ou grupo de pessoas que tentasse agir como um Estado seria logo taxado de criminoso, mas por alguma razão o Estado não sofre o mesmo efeito perante a opinião pública. Vamos ilustrar um pouco esta idéia com algumas situações hipotéticas:
1) Um engraxate te pergunta se você quer engraxar os seus sapatos por R$ 10,00 e você nega. O que o engraxate poderia fazer legitimamente diante da situação? Ele poderia tentar te convencer abaixando o seu preço ou ele poderia simplesmente desistir de você. Se ele sacasse uma arma e dissesse – “ou você me deixa engraxar os seus sapatos e me paga R$ 10,00 por isso, ou eu estouro os seus miolos” – isto não seria claramente um assalto? O fato de o engraxate ter engraxado os seus sapatos teria tornado a situação justa? Pois esta é uma das alegações do Estado sobre a sua suposta moralidade. Ele se diz moral porque “presta” alguns serviços, mas a verdade é que ele impõe os seus “serviços” e cobra o preço que quiser por eles.
Não existem serviços não voluntários!
2) Três pessoas te abordam na rua querendo te estuprar, mas com a intenção de justificar a situação, eles te dão o direito de votar a favor ou contra o seu próprio estupro. Obviamente você seria estuprado por estar em minoria numérica, mas será que o estupro teria sido justo porque você teve o seu “direito de votar”? Esta é precisamente a alegação do Estado quanto à moralidade da democracia.
Não há nada de divino na vontade da maioria!
3) Um indivíduo bate na sua porta e diz que fez um contrato com o seu tataravô dando-lhe o direito de te explorar como bem entender. Você não chamaria a polícia imediatamente e diria que tem um louco na sua porta? Pois é assim que os apologistas do Estado justificam esta instituição horrenda quando invocam o suposto “contrato-social”.
Contratos só dizem a respeito de seus participantes!
Não só podemos afirmar que o Estado é uma organização criminosa, como também podemos afirmar com convicção que ele é a organização criminosa mais bem sucedida de todos os tempos.
Ao longo da história o Estado criou alguns artifícios para esconder dos seus súditos a sua natureza agressiva. O mais antigo e duradouro destes artifícios foi a união do Estado com a religião. Os sacerdotes, os quais tinham grande influência perante opinião pública, difundiam a idéia de que os reis eram enviados divinos, enquanto recebiam em troca riquezas e poder. Este artifício foi tão poderoso que durou desde os primeiros estados até a recente idade média.
Sumérios, Chineses, Egípcios, Gregos, Romanos, absolutismos Medievais, etc. Todos estes Estados estavam apoiados na idéia de que o rei ou imperador era enviado de um Deus, ou às vezes era ele o próprio Deus.
Quando esta idéia começou a perder força devido à difusão das ciências no Iluminismo, a igreja se separou do Estado. Agora eram os intelectuais e não os sacerdotes que tinham grande influência perante opinião pública, por isso o Estado se uniu a eles, dando-lhes riqueza e poder em troca de ideologias que justificassem o poder estatal. Esta união dos intelectuais com o Estado persiste até os dias de hoje.
Democracia, Capitalismo de Estado, Socialismo, Comunismo, Fascismo, Social-democracia, etc. Todas estas são ideologias fabricadas para justificar a violência Estatal.
É claro que é um ótimo negócio para o Estado fazer com que as pessoas pensem que ele na verdade é uma instituição virtuosa, que pagar os impostos é algo bom e necessário e que para melhorarmos a sociedade nós devemos apenas melhorar o Estado. Questionar a própria necessidade do Estado deve ser considerado uma blasfêmia. Isto torna o trabalho violento do Estado incrivelmente menos penoso e mais econômico. Por isso o Estado se empenha em educar crianças ingênuas em suas escolas públicas e em regular todo o sistema de ensino através de órgãos públicos tais como o Ministério da Educação. Livros de história que não exaltem as “conquistas” do Estado não são permitidos. Desde pequenas as crianças são iludidas com mensagens de patriotismo e falsa cidadania. O Estado também se une com a mídia e bombardeia toda a população com mensagens estatistas, criando a ilusão de que o Estado é algo natural.
Outro artifício poderoso é a monopolização de alguns serviços essenciais tais como o fornecimento de ruas e estradas, energia elétrica, água, gás, corpo de bombeiros, policiamento, etc. Quando o estado monopoliza o fornecimento destes serviços (proibindo a competição), ele cria a ilusão de que só ele pode fornecê-los. A verdade é que todos estes serviços podem ser fornecidos de forma muito mais eficiente e justa através de interações voluntárias, como veremos mais adiante.
Existem duas consequências inevitáveis do Estatismo. A primeira é que, como os recursos que financiam o Estado são provenientes da injustiça (do roubo sistemático em escala territorial), é natural que o Estado espalhe injustiça por onde quer que ele passe a mão.
A segunda consequência parte da compreensão de que todo ser humano é movido pelo auto-interesse. Sendo o Estado composto de seres humanos, é inevitável que os seus membros usem o seu poder para expandir o Estado ao longo do tempo.
Vejamos como o Estado tem contribuído para alguns dos grandes problemas sociais da atualidade:
Quando um indivíduo produz algo de valor para si mesmo, ele melhora o seu bem estar, portanto, enriquece. Quando dois indivíduos A e B realizam uma troca mutuamente voluntária, ambos enriquecem, pois aquilo que A recebe tem mais valor para ele do que o que ele deu em troca, caso contrário ele não teria realizado a troca. O mesmo vale para B obviamente. Portanto qualquer troca mutuamente voluntária é mutuamente benéfica e, com isso, gera riqueza. Por outro lado, quando um agressor força alguém a lhe entregar parte de sua riqueza através da ameaça de violência, o agressor enriquece enquanto a vítima empobrece. Agressões geram pobreza.
Quanto mais livre de agressões for a rede de trocas voluntárias de uma sociedade, isto é, quanto mais livre for o mercado, maior será o incentivo para criação de novos bens, serviços e métodos de produção que enriquecem a sociedade como um todo. Em um livre mercado, para que um indivíduo enriqueça ele não precisa empobrecer outro, muito pelo contrário, enriquece aquele melhor atender às necessidades dos outros. Bill Gates não teve que deixar ninguém pobre para ficar rico. Ele ficou rico porque criou um sistema que facilitou a vida de milhares de pessoas, criando milhares de tipos novos de empregos e negócios. Já o roubo, este implica necessariamente em deixar alguém mais pobre.
Atualmente quase metade de tudo que a população produz vai para a mão dos governantes à força através dos impostos. Isto quer dizer que se não houvesse este confisco absurdo, todos seriam automaticamente mais ricos.
O governo é formado de seres humanos movidos pelo auto-interesse e por isso os recursos confiscados sempre acabam sendo usados para expandir o poder Estatal. Mas mesmo se os membros do governo fossem santos bem intencionados, ainda assim eles não saberiam como usar os recursos expropriados de seus proprietários legítimos melhor do que os próprios proprietários. Isto acontece porque o conhecimento econômico é disperso, cada indivíduo detêm o conhecimento das variáveis que envolvem o seu próprio universo e ninguém pode ter o conhecimento sobre tudo que cerca todos, o que torna o planejamento central impossível (tirando o fato de ser injusto). Um enorme desperdício de riqueza é inevitável.
Os impostos não são a única maneira pela qual o Estado pode roubar de seus súditos. O Estado também detém atualmente o monopólio da oferta monetária. Com isso, o Estado pode imprimir mais dinheiro através de seu banco central e distribuir para aqueles ligados ao próprio Estado. Desta forma o dinheiro irá eventualmente se desvalorizar e haverá um aumento geral dos preços. Aqueles “amigos do rei” que recebem primeiro o novo dinheiro se aproveitam dos preços baixos e enriquecem à custa de toda a população que empobrece com um dinheiro desvalorizado.
O Estado também tem o poder de criar as regras que regem o mercado, proibindo certos produtos e serviços de serem ofertados, criando barreiras para a importação de certos produtos, taxando um setor e subsidiando outro, etc.
Com todo este poder nas mãos do Estado, o incentivo das grandes empresas deixa de ser agradar os interesses dos consumidores e passa a ser o de agradar os interesses do Estado em troca de privilégios e subsídios. Quando escutamos mensagens do tipo “precisamos proteger a indústria nacional da concorrência estrangeira”, isto não passa de uma empreitada do Estado para proteger algum aliado em detrimento de toda a sociedade que poderia se beneficiar dos preços mais baixos e da melhor qualidade de certos produtos estrangeiros.
O Estado se auto-intitula a força motriz da economia e o grande bem feitor dos pobres, mas tudo que ele faz atrapalha a economia e empobrece mais a população. Quando surgem os problemas causados por ele, ele culpa o livre mercado e se diz capaz de resolver tudo, mas ele sempre piora a situação, criando uma dependência eterna dos súditos com o Estado.
As barreiras criadas pela burocracia e pelos impostos dificultam os pequenos empreendedores a criarem os seus negócios, as barreiras criadas pelas leis trabalhistas dificultam os mais necessitados a conseguirem empregos, a obrigatoriedade de escolaridade para empregos que não exigem muita qualificação geram o mesmo efeito, as barreiras do protecionismo não deixam que produtos mais baratos e de melhor qualidade cheguem à população. Enfim, todas as barreiras criadas pelo Estado dificultam o funcionamento da livre iniciativa e espalha pobreza pela sociedade.
Falamos da pobreza material que o Estado gera, mas ela não é única. As práticas do Estado espalham também uma pobreza de espírito geral. Quando o Estado se auto-intitula o legítimo defensor dos necessitados, as pessoas deixam de se preocuparem com os necessitados. Quando ele diz que vai cuidar da aposentadoria de todos, todos deixam de se sentirem responsáveis pela própria aposentadoria. Quando ele diz que cuidará da saúde de todos, todos deixam de se sentirem responsáveis pela própria saúde. Quando ele diz que cuidará da educação, a educação deixa de ser uma responsabilidade individual.
À primeira vista, a retórica do bem estar social estatal parece muito bonita, mas ela não passa de uma camuflagem para a violência estatal. O Estado faz com que pessoas essencialmente honestas apóiem medidas Estatais para resolver os problemas sociais, isto é, ele faz com que as pessoas apóiem a violência e o crime sem nem se darem conta disto.
O maior e mais horrendo exemplo de violência é a guerra. Números conservadores apontam que somente no século XX mais de 110 milhões de pessoas foram dizimadas em guerras, isto sem contar com todos aqueles sobreviventes que foram torturados.
Conflitos privados não geram guerras, as guerras são sempre feitas por Estados. Isto acontece porque o Estado é uma instituição agressora por natureza, ele sobrevive da exploração de seus súditos. Para conquistar novos súditos, o Estado precisa guerrear contra outros Estados.
Guerras são extremamente caras e sempre geram um enorme desperdício de riquezas, mas mesmo assim elas costumam ser vantajosas para os Estados porque eles não precisam arcar com os seus custos, quem paga a conta são sempre os súditos pagadores de impostos.
Não é difícil enxergar violência ao olharmos para as praticas estatais. Peguemos o exemplo das prisões. Milhares de pessoas são diariamente sequestradas, enjauladas e torturadas. Muitas destas pessoas não cometeram nenhum crime real, só praticaram atos voluntários que foram proibidos pelo Estado, tais como o envolvimento com drogas, jogos de apostas, prostituição, etc. Ou simplesmente "sonegaram" impostos e trabalharam na "ilegalidade". Não existem "crimes sem vítimas" e, portanto, o verdadeiro criminoso nestes casos é o Estado!
Mesmo quando os presos são de fato criminosos, o sistema carcerário continua sendo uma absurdidade, visto que o Estado não compele os criminosos a restituírem as vítimas dos seus crimes, pelo contrário, o Estado joga o criminoso em uma cela e força a vítima a pagar pelo encarceramento de seu agressor através dos impostos.
As guerras são assassinatos em massa, os impostos são roubos sistematizados em escala territorial, o alistamento militar obrigatório é escravidão, as prisões e manicômios estatais são centros de tortura, e assim por diante.
Mesmo se desconsiderarmos o fato de que o Estado matou, roubou e escravizou astronomicamente mais do que qualquer outra organização criminosa jamais sonhou, se focarmos apenas nos crimes "privados", ainda sim veremos que o Estado facilita e incentiva estes crimes de inúmeras maneiras diferentes.
A maioria dos crimes acontece nas ruas "públicas", as quais são administradas pelo Estado. Crimes em vias de shoppings, por exemplo, são extremamente raros. Isto acontece porque o dono do shopping quer atrair clientes para o seu estabelecimento, dando-lhe um forte incentivo para tornar o local seguro contratando seguranças e instalando câmeras.
Como a oferta das ruas "públicas" é um monopólio do Estado e ele não pode perder clientes para a concorrência, não há o menor incentivo para torná-las seguras. As ruas são financiadas pelos impostos e não por interações voluntárias. Eu posso nunca ter usado uma rua no Maranhão, mas ainda assim devo pagar pela sua manutenção através dos impostos. Isto torna o cálculo econômico impossível, visto que o Estado não tem como saber a eficiência de uma rua através do mecanismo de preços, com lucros e perdas. O Estado também não é o dono das ruas, teoricamente elas são de todos. Como ninguém pode comprar ou vender uma rua, ninguém tem o interesse de valorizá-la tornando-a segura.
A polícia também é um monopólio Estatal e é financiada pelos impostos. Assim como no caso das ruas, a polícia estatal não pode perder clientes para a concorrência e não há meios para saber se ela está servindo adequadamente aos interesses de seus consumidores sem o mecanismo de preços. Não há incentivos para que a polícia seja de fato eficiente e atenda às devidas demandas. Por isso vemos tantos abusos por parte dela e tanta violência é deixada para trás.
Outro fator que tem contribuído imensamente para a propagação da criminalidade são as leis aleatórias criadas pelo Estado proibindo certas ações de caráter voluntário, tais como o envolvimento com drogas, jogos de apostas e prostituição. Todas estas práticas, quando voluntariamente realizadas entre os participantes, não representam nenhum problema à justiça natural. Não existem crimes sem vítimas. Estas práticas devem ser decisões individuais e ninguém pode ser obrigado a realizar ou deixar de realizá-las.
Quando o Estado proíbe a comercialização e o uso das drogas, por exemplo, cria-se um mercado negro para atender a esta demanda. O mercado negro precisa de armas para se defender do Estado e as armas estão geralmente com os criminosos reais (assassinos, assaltantes, sequestradores, etc). Quem passa a atender a demanda das drogas então são os criminosos reais, com isso eles ganham nas drogas uma forte fonte de financiamento para os seus crimes. Foi exatamente o que aconteceu quando o governo dos EUA proibiu a comercialização do álcool na década de 30 e foram criados os Alcapones, o que só foi resolvido com a legalização, devolvendo o mercado para empresários honestos.
A proibição das drogas também as torna caras e sem o menor controle de qualidade, fazendo com que o usuário tenha muitas vezes que roubar para manter o seu vício e consuma substâncias muito mais tóxicas do que estaria consumindo caso não houvesse a proibição.
As vítimas desta inútil guerra contra as drogas aumentam a cada dia. Diariamente milhares de pessoas inocentes ao redor do mundo são assassinadas e enjauladas por conta de uma lei estúpida, muitas vezes pessoas que não tem qualquer relação com as drogas. Os recursos astronômicos desperdiçados com esta guerra poderiam estar sendo usados na segurança e no combate aos crimes reais, ou até mesmo na educação contra as drogas e no tratamento dos viciados, mas infelizmente a ignorância prevalece.
No livre mercado é natural empresas falirem. A invenção da luz elétrica deve ter falido muitos fabricantes de velas, a invenção do carro acabou com as carroças, o computador aposentou as máquinas de escrever e, assim por diante.
A função natural do empresário é prever as preferências dos consumidores e empreender nesta direção. Por vezes empresários erram em suas previsões, mas isto deve representar sempre uma porção minoritária na economia e em setores específicos, visto que a função do empresário é justamente acertar neste sentido.
O livre mercado funciona como uma espécie de seleção natural empresarial, tirando do setor os ineficientes e dando espaço para aqueles que de fato estão oferecendo bens e serviços pelos menores preços e com a melhor qualidade, trazendo progresso para toda a sociedade.
As crises econômicas são caracterizadas por erros empresariais generalizados. De repente todos os empresários experientes passam a parecer amadores. Na crise, as falências, o desemprego e o desespero se espalham. A explicação para tais erros generalizados só pode estar naquilo que liga toda a economia, o dinheiro.
O dinheiro tem a sua origem em interações voluntárias e não em decretos Estatais. Antes dele, as trocas tinham que ser diretas. Suponhamos que um indivíduo X, que possui bananas, queira comprar peixe. O indivíduo Y, que possui peixes, só quer trocá-los por trigo. O indivíduo X então teria que encontrar um indivíduo Z que quisesse trocar bananas por trigo.
Como podemos ver, o processo de trocas era muito limitado pelo escambo e atrasava o progresso da sociedade. O dinheiro surgiu naturalmente como algo que possuía valor para todos e tinha uma alta “trocabilidade”, suprindo assim a necessidade de um denominador comum. Frequentemente o ouro foi a moeda adotada por sua beleza, oferta limitada e fácil divisibilidade.
Sendo o dinheiro um produto como outro qualquer, ele também está subordinado às leis da oferta e demanda. No caso de uma moeda natural (como o ouro) com uma oferta limitada, à medida que mais agentes entram no mercado, o poder de compra da moeda aumenta devido à queda na sua oferta, tornando todos mais ricos ao longo do tempo.
Outro fator importante em um mercado monetário natural é a taxa de juros. Esta taxa é quem equilibra poupança e investimentos. Um indivíduo só pode investir quando ele tem uma poupança ou quando alguém que tem uma poupança está disposto a emprestar para ele sob alguma taxa de juros. Quanto maior for a oferta de poupança, menor será a taxa de juros no mercado. Ter um bem no presente vale mais do que ter o mesmo bem apenas no futuro. A taxa de juros do mercado indica o quanto as pessoas preferem os bens presentes aos bens futuros.
Quando o Estado tomou para si o monopólio da oferta monetária, forçando todos a adotarem o papel-moeda emitido pelo banco central como dinheiro, toda esta história de equilíbrio mudou. É justamente deste poder monopolístico que surgem as crises econômicas.
O momento que antecede uma crise é chamado de boom, ele é um período de crescimento e principalmente de investimentos em bens de capital. Acontece que este crescimento não é sustentável.
No boom, o banco central está inflando a oferta monetária e forçando a taxa de juros para baixo. O banco central também está estimulando os demais bancos a emprestarem mais e mais dinheiro sem lastro, isto é, sem terem o equivalente em depósitos bancários. Com a taxa de juros artificialmente baixa e a oferta monetária crescendo, todo mundo começa a investir com a idéia de que a economia e a poupança estão em alta. Milhares de investimentos ruins são estimulados. A crise se dá quando a insustentabilidade destes investimentos vem à tona.
A crise nada mais é do um período de ajuste, onde os maus investimentos precisam ser liquidados para dar lugar a investimentos sustentáveis. Acontece que o Estado sempre culpa o “livre mercado” pelas crises e se diz o único capaz de salvar a economia. Ele então começa a “salvar a economia” com os mesmos métodos que criaram a crise, postergando assim o ajuste necessário. É como dar mais álcool para um bêbado para evitar a ressaca. As conseqüências ficam cada vez piores com as medidas tomadas pelo Estado, o grande salvador. O que poderia ter sido uma pequena recessão se torna então uma grande depressão.
Os maiores problemas ambientais ocorrem nos chamados bens “públicos”, tais como as florestas e rios. Como é impossível que todos exerçam controle sobre suas posses parciais dos bens “públicos”, conforme vimos em “A justiça natural”, o gerenciamento deles acaba caindo nas mãos do Estado.
O dono de um bem tem um forte incentivo para cuidar dele da melhor maneira possível, mas este incentivo não está presente nos bens “públicos”. Uma pessoa que joga lixo na rua, por exemplo, provavelmente não joga lixo no chão da própria casa. Da mesma forma, uma madeireira irá desmatar a Amazônia sem se preocupar em replantar nada, enquanto aquela madeireira que é a dona de uma determinada área irá preservá-la para manter os seus ativos, plantando árvores e extraindo madeira sustentavelmente. O dono de um lago em um pesque-pague não irá poluir o seu próprio lago, enquanto que um rio “público” irá ser constantemente poluído.
Existem outros dois tipos de poluição que não estão diretamente relacionados com os bens “públicos”, tais como a poluição sonora e a poluição do ar. Estes estão mais relacionados com os direitos de propriedade limitados concedidos pelo estado e com privilégios concedidos aos “amigos do rei”. Se você compra uma casa por estar em um local tranqüilo, silencioso e limpo e de repente uma fábrica barulhenta e poluente se instala do lado, você está claramente sendo agredido.
Acontece que o Estado tem o monopólio dos tribunais que resolvem conflitos, é ele quem força os contratos e fabrica as leis que regem tais contratos. Quem ganha este tipo de conflito são sempre os mais poderosos.
O Estado também subsidia empresas petrolíferas e outras energias sujas das quais ele está no comando, impedindo o progresso de outras formas de energia.
Antes de passarmos para o próximo assunto, vale à pena ressaltar o tipo de tratamento que o Estado dá aos seus “consumidores”. Quando uma empresa oferece um serviço e a demanda por este serviço aumenta, a empresa ficará feliz em expandir os seus negócios com soluções criativas para atender às novas demandas. Já no caso do Estado, quando há um aumento na demanda, ele pede à população para consumir menos. Falta energia? Então vamos economizar! As ruas estão engarrafadas? Ora, vamos dirigir menos! A violência está aumentando? Vamos sair menos de casa! E assim por diante.
IV – A justiça e a eficiência da Anarquia
Vimos que o Estado se caracteriza por agredir constante e sistematicamente todos os seus súditos, vimos que ele representa a institucionalização da violência e é, com isso, injusto por natureza. A implicação lógica desta constatação é que a abolição do Estado, ou a anarquia, deve ser um requerimento da justiça. Anarquia aqui não quer dizer caos ou desorganização social, anarquia quer dizer apenas a ausência de coerção Estatal.
Existem dois tipos de líderes, aqueles que lideram pelo incentivo e aqueles que lideram pela força. Os que lideram pelo incentivo irão te oferecer um salário para que você aceite trabalhar para eles voluntariamente, os que lideram pela força irão te jogar em uma cela se você não pegar em armas e lutar por eles.
Aqueles que lideram pelo incentivo irão tentar fazer com você leve os seus filhos para as suas escolas voluntariamente, deixando os preços competitivos, as aulas estimulantes e demonstrando o sucesso conquistado. Aqueles que lideram pela força irão simplesmente te dizer que se você não pagar os impostos para financiar as suas escolas, você será jogado em uma cela.
Esta é claramente a diferença entre o voluntarismo e a violência. A anarquia é simplesmente uma maneira de interagir com os outros sem ameaças de violência.
A verdade é que nós já vivemos a maior parte de nossas vidas sob a anarquia. Ninguém escolhe a pessoa com quem vai se casar sob a ameaça de violência. Ninguém escolhe uma carreira sob a ameaça de violência. Ninguém decide onde morar sob a ameaça de violência.
Se o governo amanhã passasse a ditar aonde você deveria morar, qual carreira você deveria seguir e com quem você deveria se casar, fatalmente você iria ficar horrorizado e faria de tudo para ter de volta aquela velha “anarquia” em sua vida pessoal.
Quando, por outro lado, as pessoas se deparam com a hipótese de uma sociedade anarquista, sem liderança política, elas normalmente ficam horrorizadas e rapidamente recorrem às falácias de que o Estado sempre esteve presente na história da humanidade, ou que vivemos em uma democracia onde nós escolhemos os nossos governantes, ou que temos mobilidade política, onde qualquer um pode entrar no processo político.
Se fizermos um paralelo com a escravidão, veremos o teor destas falácias. Até pouco tempo atrás a escravidão também sempre havia estado presente na história da humanidade e nem por isso ela era justa. Os escravos também não seriam menos escravos se pudessem escolher um novo mestre de 4 em 4 anos. Da mesma forma, se um escravo pudesse se tornar o novo senhor escravista, mas não puder acabar com a escravidão, a situação ainda seria a escravidão. Hoje está claro para todos que nós não precisávamos ter dado apenas um pouco mais de liberdade aos escravos, mas sim abolir a escravidão por completo, pois esta representava uma situação imoral por natureza. O mesmo serve para o Estado.
Outras indagações comuns que as pessoas fazem após serem confrontados com a hipótese anarquista estão mais ligadas à sua suposta impraticabilidade. As pessoas recorrem a cenários apocalípticos tais como: “todos vão começar a se matar nas ruas!”; “os pobres vão morrer de fome!”; “não vai haver leis sem o Estado!”; e assim por diante.
Tais indagações eram exatamente do mesmo tipo daquelas feitas pelos escravistas quando confrontados com as reivindicações abolicionistas: “os escravos vão destruir as nossas plantações!”; “os escravos não vão conseguir empregos!”; “a economia vai afundar sem a escravidão!”; e assim por diante.
É impossível saber com precisão como cada aspecto da anarquia iria funcionar, assim como é impossível saber com precisão como serão os carros do futuro. Tais aspectos dizem a respeito às preferências de milhares de indivíduos interagindo em um processo de livre mercado.
Se uma única pessoa pudesse dizer quais são as preferências atuais de todos os indivíduos e quais elas serão daqui a um ano, este seria um bom argumento para uma ditadura, mas esta não é a realidade das coisas.
O que nós podemos afirmar com convicção é que todos os serviços importantes que o Estado impõe aos seus súditos seriam fornecidos de forma muito mais justa e eficiente através de interações voluntárias, isto é, através do livre mercado.
Sem o Estado impondo e monopolizando serviços importantes tais como os tribunais, o policiamento, a energia elétrica, as ruas e estradas, o corpo de bombeiros, etc; ainda assim haveria uma demanda por estes serviços. Desta forma, empreendedores iriam oferecer soluções criativas para atender a estas demandas, dando ao público a chance de escolher aqueles que atendessem melhor às suas expectativas e garantindo assim um contínuo progresso.
A anarquia é capaz de fornecer uma ordem social muito mais estável do que aquela ilusão de ordem fornecida pelo Estado. A anarquia é capaz de maximizar a paz e a prosperidade geral a níveis extraordinários.
O objetivo desta seção é ilustrar como alguns aspectos da anarquia poderiam funcionar e também ajudar o leitor a responder às suas próprias questões sobre o funcionamento da anarquia.
A maior objeção à anarquia está na hipótese de que sem um Estado impondo leis sobre uma determinada área territorial e punindo os infratores destas leis, os conflitos se intensificariam e, desta forma, seria impossível haver ordem. Nada poderia estar mais longe da verdade.
Ninguém quer ser agredido, nem mesmo um agressor em potencial. A demanda por proteção na sociedade é tão grande quanto a própria sociedade. Tendo em mente que prevenir uma doença é melhor do que ter que curá-la, a necessidade por relações contratuais visando a prevenção de conflitos seria muito mais alta na anarquia.
Estamos acostumados com contratos entre consumidores e prestadores de serviços, entre empregados e empregadores, entre inquilinos e proprietários, etc. Na anarquia a diferença é que a flexibilidade e a abrangência contratual seria muito maior, visto que não haveria leis impostas unilateralmente e qualquer local seria uma propriedade privada (inclusive ruas e estradas).
Um dono de um shopping, por exemplo, poderia fazer com que as pessoas assinassem um contrato que contivesse a seguinte cláusula: “se eu cometer o crime X aqui, terei de pagar Y de indenização à vítima”. No caso de um furto, o ladrão poderia ter que restituir o bem roubado juntamente com as devidas correções. No caso extremo de um assassinato, a indenização poderia ser de alguns milhões aos herdeiros da vítima. Veja que tais “leis” teriam tido um caráter totalmente voluntário.
Provavelmente agências de proteção especializadas entrariam no mercado para oferecer códigos legais padronizados. Como elas estariam competindo por clientes no mercado, estas agências contratariam especialistas em direito para criar os códigos legais que mais agradassem à maioria dos consumidores e gerassem o mínimo possível de conflitos. No exemplo do shopping então seria mais provável um contrato do tipo “afirmo estar de acordo com os termos da agência X”, o qual poderia estar simplesmente exposto em uma placa na entrada.
Certamente ninguém iria querer ser acusado de um crime injustamente, mas ao mesmo tempo, ninguém iria querer freqüentar um local no qual assassinos pudessem circular livremente (a não ser pessoas excêntricas que gostam de viver perigosamente). Desta forma o shopping teria de garantir que as agências de arbitragem solucionassem os conflitos da maneira mais justa e eficiente possível.
Surge uma questão crucial: Quem é que iria garantir o pagamento de indenizações exuberantes? A própria agência que mantém relações com o shopping poderia assegurar estes pagamentos, para isso ela teria que avaliar os riscos do estabelecimento para determinar os prêmios cobrados, assim como qualquer seguradora faz hoje em dia. Quanto maior a segurança do estabelecimento, menores seriam os prêmios cobrados pela agência.
Ainda assim, não seriam apenas os estabelecimentos que manteriam relações com agências de proteção, os próprios indivíduos teriam alto interesse em se assegurarem de agressões, o que inclui quebra de contratos e fraudes. A agência ofereceria seguros contra crimes tais como o roubo e o assassinato citados anteriormente e também se encarregariam de representar o seu assegurado em quaisquer disputas “legais”.
Obviamente uma boa agência de proteção teria que ter uma boa reputação e uma ampla cobertura. Se duas agências diferentes estivessem representando os seus respectivos clientes em uma disputa e um dos clientes estivesse claramente errado, a sua agência teria que admitir o erro e tomar as medidas previstas em contrato para manter a sua reputação.
Mas e se a disputa não fosse tão clara assim e ambas as agências mantivessem a defesa de seu assegurado? Muitos pensariam que as agências começariam guerrear entre si. Mas qual seria o sentido disto? Uma guerra entre as agências seria altamente custosa e acabaria com a reputação de ambas. Seria muito mais simples e econômico que ambas as agências escolhessem uma agência de arbitragem neutra para resolver a disputa. Ambas as agências mostrariam a sua defesa e a agência de arbitragem definiria o caso. A escolha sobre qual arbitragem escolher provavelmente já teria sido definida contratualmente de antemão entre as duas agências.
Outro mecanismo interessante que poderia surgir em uma sociedade voluntária é a ordem pelo ostracismo. As agências de proteção cobrariam prêmios para os seus assegurados. Elas teriam que calcular os riscos de cada cliente para determinar os prêmios cobrados. Um cliente com antecedentes criminais teria que pagar prêmios mais altos, por exemplo. Uma pessoa que tivesse uma AK47 dentro de casa teria muita dificuldade de firmar um contrato com uma agência de proteção.
Mas porque diabos um criminoso iria querer manter uma agência de proteção? A resposta é simples, a maioria das relações econômicas iria exigir que você estivesse assegurado. Uma pessoa que não mantivesse uma agência de proteção seria uma pessoa suspeita, ela não conseguiria arranjar um emprego, não conseguiria passar por algumas ruas, não conseguiria alugar um apartamento, não conseguiria dormir em um hotel, não conseguiria ter uma conta no banco, enfim, sua vida estaria extremamente limitada.
As prisões seriam extremamente reduzidas na anarquia e elas teriam outra cara, não haveria mais tortura como há hoje. Se algum assegurado cometesse um crime hediondo, um representante da sua agência de proteção iria simplesmente bater na porta do criminoso e dizer o seguinte: “Você tem duas opções: você pode vir conosco e nós te levaremos para uma área restrita onde você deverá passar X anos e onde terá diversas opções de trabalho. Toda a renda do seu trabalho será usada para compensar o prejuízo que você causou. Lá você receberá orientação psicológica e aulas de ética. A outra opção é que nós iremos cortar a sua cobertura e avisar a sua fornecedora de água e energia elétrica com as quais nós temos relações contratuais, nós também temos relações com todas as ruas que circundam a sua casa, você terá dificuldade em passar por elas, avisaremos também ao seu banco e ele congelará todo o seu crédito, etc.”
Um belo exemplo de como esta ordem pelo ostracismo funcionaria pode ser visto em nossa própria sociedade. Basta olhar para o funcionamento dos atuais cartões de crédito. Quem possui um cartão de crédito pode facilmente estourar o limite do cartão em compras e não pagar nada depois. Mas a grande maioria das pessoas não faz isso, caso contrário os cartões de crédito nem seriam um método de pagamento aceitável.
Mas porque as pessoas se abstêm de usar os seus cartões de crédito para roubar? Será que elas são ameaçadas de violência? Será que elas são seqüestradas e jogadas em uma jaula por não pagarem as faturas de seus cartões? É claro que não. A única coisa que faz com que uma pessoa honre os seus compromissos com os cartões de crédito é que, caso ela não o faça, ela perderá os seus créditos e terá o seu nome incluído em uma “lista negra” disponível para todas as outras fornecedoras de crédito, as quais também não o aceitarão como cliente. Nada de violência, nada de jaula, nada de tortura. Apenas o voluntarismo em pleno funcionamento.
Na anarquia as ruas e estradas teriam donos. Estes donos poderiam ser indivíduos ou empresas especializadas em administração de ruas ou estradas.
Dependendo do propósito da rua ou estrada, ter uma destas vias poderia ser um empreendimento bem lucrativo. O seu dono poderia cobrar uma taxa dos comerciantes ou residentes da rua, ele poderia cobrar taxas de estacionamento, um pedágio ou até mesmo poderia ganhar com propagandas na rua.
Surge então a seguinte pergunta: o dono da rua não poderia cobrar um milhão para que uma pessoa voltasse para a sua casa após ter saído da rua? A resposta é não. Todas as pessoas que comprassem uma casa teriam feito um contrato com o dono da rua lhe garantido livre acesso. Ele então poderia cobrar um milhão para que outras pessoas passassem pela rua? Poderia sim, mas ninguém iria para essa rua, ninguém montaria um negócio lá, todo mundo procuraria outra alternativa e esta rua iria à falência.
Em um mundo de ruas privadas, as ruas estariam competindo por moradores, por comerciantes, por carros, etc. Haveria um forte incentivo para que elas se tornassem seguras, limpas e eficientes. Não veríamos mais o caos urbano que temos hoje. É claro que precisaria haver cooperação entre as diferentes ruas, mas isto é da própria natureza do empreendimento, assim como também é da natureza das companhias telefônicas a cooperação (um celular da Claro precisa se comunicar com o da TIM e vice versa).
Veríamos ruas mais limpas, mais seguras, com uma melhor logística e com mais facilidades, tais como internet WIFI, áreas de lazer, banheiros, etc.
Um problema constante nas estradas hoje são os buracos. Tendo em mente que os políticos podem superfaturar as obras públicas, não é difícil reconhecer que eles têm um forte incentivo para utilizar sempre o material da pior qualidade possível no asfaltamento das estradas. Além disso, eles podem sempre jogar a culpa no próximo político. Um dono de uma estrada não iria querer que a sua estrada fosse se esburacando com o tempo e precisasse de manutenção o tempo inteiro.
A eficiência dos gastos seria uma constante na anarquia, o desperdício seria reduzido ao máximo.
Na anarquia ninguém seria obrigado a adotar determinada moeda, portanto haveria concorrência monetária. Haveria taxas de câmbio entre as diversas moedas, assim como já temos atualmente entre moedas de diferentes países.
Haveria duas características importantes a se considerar na escolha de uma moeda, estabilidade e aceitação.
Algumas companhias ofereceriam moedas mais estáveis para clientes conservadores, garantindo que o valor da moeda não variasse com o tempo. Outras companhias ofereceriam moedas de risco maior, porém com maiores possibilidades de ganhos no valor da moeda.
Algumas moedas principais seriam aceitas em praticamente todos os setores da economia. Outras seriam aceitas só em alguns setores específicos, mas teriam parcerias com estes setores e provavelmente ofereceriam descontos e vantagens nas transações destes setores com a moeda em questão, analogamente aos atuais programas de fidelidade.
Provavelmente haveria uma migração mais rápida para moedas totalmente eletrônicas, já que não seríamos mais obrigados a utilizar o papel-moeda estatal. Você poderia até comprar um programa que te informasse qual a melhor moeda a ser usada em uma determinada transação.
Com a concorrência monetária, as crises econômicas seriam evitadas e o roubo pela inflação não seria mais possível. Como sempre, a saída do Estado no setor só traria benefícios para toda a sociedade.
Sem os impostos, sem os assaltos monetários e sem as dívidas nacionais, todos teriam mais dinheiro para melhorar o próprio bem estar e fazer investimentos.
Hoje existe uma montanha de estágios a ser superada para se abrir um novo negócio, mas sem o Estado, não haveria mais os elevados custos tributários e nem as ridículas burocracias estatais tais como leis aleatórias e tendenciosas, licenças, permissões, restrições de zona, regulamentações e assim por diante. Enquanto que hoje apenas os mais ricos conseguem superar todos os obstáculos estatais com dinheiro e advogados de ponta, na anarquia qualquer um poderia abrir um novo negócio, inclusive a classe média e os menos favorecidos.
Novos negócios surgiriam a uma velocidade incrível. A maior concorrência melhoraria a qualidade de todos os serviços e produtos e ainda estimularia a criação de novas tecnologias e soluções de mercado que nem somos capazes de imaginar neste momento.
Com uma economia tão forte na anarquia, é provável que ao invés de haver concorrência por empregos como há hoje, haveria uma concorrência por empregados, o que levaria os salários a aumentos naturais e condições de trabalho melhores a cada dia.
Uma preocupação recorrente é a hipótese que caso uma nação se torne anarquista, viria um Estado vizinho e tomaria para si este novo território anarquista.
Suponhamos que um criminoso tenha diante dele uma fazenda com muitos gados, cercas, plantações organizadas, solo fértil, etc; e logo ao lado haja uma floresta selvagem, com árvores, mato, plantas e animais dos quais ele não tem o menor conhecimento. O que ele faria, invadiria a fazenda matando alguns poucos fazendeiros e tomaria posse da estrutura criada pelos fazendeiros previamente? Ou será que ele entraria na floresta, cortaria milhares de árvores, retiraria quilômetros de mato, fertilizaria uma área imensa de terra infértil, expulsaria centenas de animais selvagens e compraria o próprio gado? A resposta é óbvia.
O mesmo aconteceria caso uma nação qualquer se tornasse anarquista. O que é que o Estado vizinho iria invadir? Não haveria fronteiras na anarquia, não haveria um sistema tributário para se tomar posse, não haveria um congresso, um palácio real, um senado, um exército, não haveria como saber quem tem armas e quem não tem. A anarquia seria como uma floresta selvagem, enquanto que os Estados vizinhos seriam (e já são) como fazendas, tendo como gado os súditos pagadores de impostos, domesticados e desarmados, a ordenha como um sistema tributário organizado, o solo fértil como a mídia e as escolas estatais, e assim por diante.
Os bens na anarquia seriam super protegidos, teriam preços extremamente competitivos e ainda estariam livres das burocracias estatais. Valeria muito mais à pena para os Estados vizinhos a realização de trocas voluntárias com os anarquistas do que o desperdício de rios de dinheiro em invasões.
Não seria nem viável e nem vantajoso que um chefe de Estado invadisse uma anarquia.
Mesmo que houvesse um chefe de Estado insano e sedento por sangue que quisesse exterminar todos os anarquistas, não haveria nada que impedisse os anarquistas de criarem sistemas voluntários de defesa coletiva, analogamente àqueles oferecidos pelas seguradoras do item “As leis voluntárias”. Certamente que qualquer programa de segurança territorial na anarquia teria inúmeras restrições e fiscalizações de firmas independentes, pois os consumidores na anarquia não seriam tão tolos quanto são os atuais “consumidores” estatistas.
V – Considerações finais
Neste ensaio não foi dada nenhuma estratégia de como chegarmos à sociedade voluntária, mas foram reveladas algumas verdades sobre o mundo que nos cerca. Se você pôde absorver bem a essência da justiça, do Estado e do voluntarismo, a sua vida nunca mais será a mesma.
Talvez nós estejamos muitas gerações de distância de uma sociedade voluntária plena, mas ainda assim, o conhecimento adquirido aqui poderá te libertar das garras do misticismo e da insanidade Estatal agora mesmo.
Se você tivesse sido criado dentro de uma determinada religião, mas com o tempo tivesse percebido que tudo aquilo não passava de um bando de mentiras, fatalmente você se sentiria uma pessoa mais livre. Você não teria mais que gastar o seu tempo precioso em cultos mentirosos, deixar de comer determinadas coisas, jejuar em certas datas, idolatrar falsas divindades, temer demônios apavorantes, pagar dízimos, temer os próprios pensamentos, e assim por diante. Você se sentiria feliz por ter acordado daquela fantasia e por poder viver uma vida saudável e verdadeira agora.
O mesmo acontece quando descobrimos que as relações voluntárias são a máxima da justiça e que o Estado não passa de uma gigantesca organização criminosa. Você passa a ser capaz de diferenciar uma causa justa de uma causa injusta. Você se torna imune às falsas campanhas políticas. Você para de adorar falsos líderes. Você passa a ter consciência dos seus agressores, sempre disfarçados de bem-feitores. Você se vê livre daqueles sentimentos mesquinhos e chauvinistas que envolvem o nacionalismo e o patriotismo. Você não precisa mais gastar o seu tempo precioso acompanhando o processo político ou até mesmo participando dele. Você passa a dar mais valor a si próprio ao invés de dá-lo a um falso coletivo.
Você aprende a diferenciar aquelas pessoas que acreditam no Estado por pura ingenuidade, daquelas que o defendem por uma completa falta de caráter. Estas últimas estão sempre querendo usar a violência Estatal para alcançar os próprios objetivos. Para elas, você deveria mesmo ir para a cadeia por não adorar esta organização criminosa que elas tanto amam. Você passa a não querer mais manter relações com estas pessoas. Você aprende a reconhecer e passa a dar grande valor às relações verdadeiras com pessoas verdadeiras, isto é, com pessoas que valorizam a própria individualidade e que não são meros fantoches do sistema.
O caminho para a sociedade voluntária não está em nenhuma revolução violenta, ele está em uma revolução individual, onde aqueles que descobrem a verdade passam a viver a verdade, mostrando a beleza do voluntarismo àquelas pessoas que o cercam.
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